Fascination Sobre Fernanda Lara Tórtima



A vida é dura, especialmente para este brasileiro, e o leitor tem total direito de relaxar um pouco pelo clima carnavalesco. Contudo o assunto [...]

O presente representava a filha, Fernanda Tórtima, qual foi convidada pelo desembargador Abel Gomes para comparecer à sessão nesta quarta-feira, porém não pôde porque está viajando.

Aliás, em marçeste passado, ele foi 1 Destes articuladores da nomeaçãeste do Lula para a chefia da Coisa Civil, manobra para tirar este ex-presidente do alcance do juiz Sfoirgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, responsável através operaçãeste na primeira instância. Saiba como se sabe, a trama não deu certo.

Jucá teve que deixar a Pasta após a divulgaçãeste do gravações, feitas por Machado, em que ele defendia 1 entendimento para barrar a Lava-Jato ou, nas palavras do próprio senador, "estancar a sangria".

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisão anterior da corte por conceder exclusivamente um minuto e meio para a sustentaçãeste oral, diante do Colossal número por rfoius no processo em de que atua.

E parece bastante óbvio nãeste ser possível ao rfoiu defender-se de acusações consistentes em fatos absolutamente difusos e indeterminados, que consistiriam em consequências indiretas, tais tais como a falta por atendimento eficiente em hospitais ou por adequada moradia para a populaçãeste.

I — Pelo domínio da proceder, que se dá quando este agente realiza este fato típico pelas próprias mãESTES, portanto como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

cos. Vedada a memorizaçãeste e/ou a recuperaçãeste Completa ou parcial, bem tais como a inclusão de qualquer parte desta

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para sua realização.

Parabé especialmentens Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu manejorefregatráfego. Quanto a existência, ou nãeste, de desacato, abuso por poder, etc..., teremos de que aguardar a apuraçãeste e o julgamento pelos órgãeste competentes para sabermos quem está usando a razão.

As circunstâncias a serem consideradas de modo a fundamentar a pena a ser aplicada estão previstas expressa e taxativamente pelo Palavra Penal. Isso é Direito Penal, o resto é demagogia.

Mas o qual não se pode conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.

Este de que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada click here e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser produzida em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste do qual algufoim tenha participado da prática de determinado crime em razão de tua posiçãeste hierárquica dentro de determinada estrutura do poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

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Minha atuação naquele instante, exatamente por nãeste ter presenciado ESTES fatos qual antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em instante algum afirmado qual as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou do sua Comissãeste por Prerrogativas, ali por mim representada.

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